Entre a Cruz e a espada: a dialética da intolerância antirreligiosa

Recentemente, o Governo do estado de Pernambuco decidiu cancelar o “espetáculo” intitulado “O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu” que aconteceria no Festival de Inverno de Garanhuns entre os dias 20 e 29 de julho. Trata-se de uma peça de teatro de autoria de Jo Clifford, adaptada no Brasil sob a direção de Nathalia Mallo, sobre Jesus Cristo “transgênero”(1). Se o leitor pensou que o termo “Rainha do Céu” se referia à santíssima Mãe de nosso Senhor, enganou-se redondamente: o termo faz referência ao próprio Jesus, em mais uma atitude de escárnio contra a fé de milhares de pessoas.

Não é preciso dizer que este tipo de abordagem traz profundo desconforto e tristeza para todos os cristãos, afinal de contas estão brincando, achincalhando e ridicularizando algo que nos é sagrado. Mas o intuito deste breve artigo não é analisar a sacralidade das coisas. Ao contrário disso, pretende-se por ora refletir sobre os impactos na dimensão humana propriamente dita desse tipo de agressão perpetrada diariamente contra todos os cristãos.

Já não é a primeira vez que violências como esta são promovidas por meio da arte. Há pouco tempo, aconteceu no Instituto Goethe uma exposição na qual havia a figura de Jesus decapitado, o que gerou, por óbvio, a revolta de muitos(2), alguns dos quais bateram às portas de instituições oficiais, tais como Ministério Público e Poder Judiciário, em vista de reparar e fazer cessar esse tipo de violência.

Eis o sintoma evidente do perigo: quando a sociedade perde o rumo das relações dos grupos que a compõem, o Estado é chamado a entrar em cena. Caso não consigamos, enquanto sociedade, fazer cessar essas agressões, todos (inclusive os agressores) pagaremos um altíssimo preço: a nossa liberdade. Quanto mais conflitosa e caótica for a sociedade, maior será a demanda dos próprios atores sociais por uma maior intervenção do Estado. Não é coincidência que o pensamento que se baseia na ideia de luta de classes tenha como forma política a ditadura.

Dessa forma, é preciso ter muita atenção diante de situações como essa constante agressão promovida contra os cristãos em exposições de arte, pois, muitas vezes, os grupos que apregoam o caos têm por interesse justamente o agigantamento do Estado e acabam por consegui-lo quando os agredidos buscam, de maneira justa, a observância de seus direitos por meio da atuação estatal. É uma cruel e astuta dialética em que uma parte sempre está um passo à frente da outra: o agressor instaura um problema e a solução pedida pelo agredido significa a consumação dos interesses do agressor. Vejamos o caso dessas exposições artísticas. A pergunta a se ter em vista aqui é a seguinte: por que a arte é escolhida como um meio eficaz para a promoção desse tipo de agressão?

Tanto a arte quanto os diversos meios de manifestação intelectual possuem proteção constitucional que veda a censura(3). Segundo a doutrina do Direito Constitucional, o dispositivo no qual está prevista essa garantia é uma importante conquista do povo brasileiro contra a tirania de um estado autoritário, em referência ao regime militar (1964-1984).

De fato, trata-se de uma garantia constitucional de extrema relevância e que normalmente é direcionada contra o Estado de modo a pôr limites em seu poder de atuação. Queremos uma sociedade livre na qual possam ser produzidos e comunicados os mais diversos trabalhos científicos e artísticos e, justamente por esse motivo, não é desejável a atuação do Estado nessa seara, tendo este, portanto, o dever de se abster.

No entanto, é curioso que justamente a manifestação artística esteja a criar uma situação de demanda por reprimenda e fiscalização estatal. Obviamente que esse fato é usado em favor dos próprios agressores: “estão querendo nos censurar, estão querendo reprimir a nossa manifestação artística…”, é a fala pronta dos agressores que se fazem de vítima diante da justa reação dos agredidos.

Os três momentos da dialética no presente caso se dão da seguinte forma: a agressão por meio de exposições artísticas que são um verdadeiro escárnio à fé (tese); isso redundará em uma reação contrária por parte dos agredidos, que buscarão a observância do seu direito – liberdade religiosa e respeito a sua fé – por meio de instituições estatais (antítese); o que, por fim, resultará em uma maior atuação do Estado junto às manifestações artísticas e junto também ao exercício de práticas religiosas, ou seja, o agigantamento do Estado (síntese).

É notório que a liberdade de manifestação artística, bem jurídico com guarida constitucional, está sendo usada como meio para a consecução de fins estranhos à própria ordem constitucional vigente: trata-se da promoção da atuação do Estado em área em que ele deveria se abster. Eis a essência dessa astuta dialética da agressão.

Existe uma curiosa figura no âmbito jurídico que é o abuso de direito e que se amolda perfeitamente ao caso em tela. Ora, se é abuso, não pode ser direito, diziam os juristas mais antigos. E é justamente este o entendimento do ordenamento jurídico brasileiro ao trazer no artigo 187 do Código Civil a figura do abuso de direito como ato ilícito(4). Em suma, quando um bem jurídico é usado para a consecução de fins estranhos ao próprio exercício do direito, está-se diante de ato ilícito na modalidade abuso de direito.

Na situação das agressões contra o cristianismo, o direito supostamente em exercício é a liberdade de expressão. No entanto, a liberdade de se manifestar, em abstrato, não tem e nem pode ter como finalidade a agressão à fé alheia. É notório que sistematicamente o cristianismo esteja a ser atacado por constantes manifestações artísticas dessa natureza. Claramente abusa-se do direito de se manifestar na medida em que, sem muita dificuldade, fica evidente que a finalidade dessas manifestações não é outra a não ser a agressão à fé alheia.

Aqui se entra em terreno deveras delicado, pois um conflito jurídico está instaurado e pelo princípio constitucional da soberania(5) é o Estado quem dará a última palavra. Por outro lado, a própria Constituição Federal impõe ao Estado o dever de se abster no que concerne às manifestações artísticas e intelectuais, importante garantia constitucional conforme já descrito mais acima. De forma totalmente subversiva, o Estado entra em cena como promotor positivo da liberdade das pessoas, o que é um completo disparate.

Dessa forma, o desrespeito perpetrado contra os cristãos não apenas se enquadra como ato ilícito nos termos do Código Civil por desvio de finalidade, como acaba por perverter a própria ordem constitucional, na medida em que traz como consequência natural a necessidade de atuação do Estado em área que, por definição constitucional, ele deveria se abster (liberdade religiosa e artística).

Nesse jogo de conflitos, todos acabam perdendo, o fiel e o artista, na medida em que ambos ficarão sob a tutela estatal, o que não interessa a ninguém quando se trata da dimensão religiosa e artística da vida humana, ambas manifestações da liberdade. O meio jurídico pelo qual é perpetrada a agressão é o abuso de direito e aqui, enquanto sociedade, somos chamados a uma importante tarefa.

Quando estamos diante de direitos negativos (como são todas as liberdades), ou seja, aqueles direitos que demandam do Estado um dever de abstenção (obrigação de não fazer), surge para a própria sociedade o dever de manutenção e observância desses direitos. Se o Estado for chamado a intervir em seara em que ele deve se abster, perdido está o direito. O Estado agigantado, nesse caso, aparece como uma consequência lógica do abuso de direito. Por isso, é preciso que a própria sociedade resgate a finalidade própria da liberdade, caso contrário o Estado será chamado a intervir.  É exatamente isso que está acontecendo no desrespeito aos cristãos nas manifestações hodiernas: os agredidos buscam a cessação das agressões por meio do Estado, o que, de certa forma, é uma atitude até compreensível por parte dos agredidos.

No entanto, ao convocar o Estado, pode o agredido já ter entrado na ardilosa dialética do agressor, o que redundará na perda da liberdade religiosa e perda da liberdade de manifestação artística. Apesar de a parte agressora se comportar dessa maneira, já se antecipando ao desenrolar dialético da agressão, é notório que a classe artística sai perdendo, e muito, com esse tipo de manifestação agressiva. O artista, como natural defensor da liberdade, não pode fazer de sua arte um meio para agredir a liberdade alheia, notadamente a religiosa, como no presente caso.

Enquanto sociedade, todos nós brasileiros saímos perdendo com essas agressões, sejam artistas ou religiosos. A quem pode interessar, então, a contínua agressão à fé de milhares de brasileiros? Fala-se muito em tolerância, brada-se contra o que se convencionou chamar de “discurso de ódio” (seja lá o que isso signifique), mas, definitivamente, a agressão à religião alheia não é meio para a promoção de absolutamente nada. Isso sim é ódio em ato, intolerância em cena, literalmente no caso da peça de Jo Clifford.

Os agredidos, no entanto, se encontram em uma sinuca, entre a cruz e a espada: se não reagem, permitem o avanço da intolerância antirreligiosa (cruz); mas, se reagem pedindo intervenção do Estado, podem ter entrado no jogo do adversário, o que acabará por colocar em xeque a própria liberdade religiosa com o agigantamento do Estado (espada). Nos dizeres de um famoso ditado popular, o tiro poderá sair pela culatra.

Se não houver uma reversão desse processo de contínua agressão por meio do abuso de direito de liberdade de manifestação, o caminho inevitável será o agigantamento do Estado de modo a diminuir mais e mais a liberdade das pessoas de se manifestar, seja artística ou religiosamente. Passar-se-á a contar com a fiscalização estatal em vista da salvaguarda do regular exercício do direito, situação essa que em nada combina com a liberdade, bem jurídico caríssimo a todos, fiéis e artistas, religiosos e ateus. Se não visarmos ao bem comum, todos sairemos derrotados, se não cuidarmos de nossa liberdade, alguém cuidará dela para nós. Quando isso acontecer, será tarde demais.

 

(1) As informações são de uma matéria do jornal Folha de S. Paulo e pode ser acessada em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2018/06/pernambuco-cancela-apresentacao-de-peca-em-que-transexual-interpreta-jesus.shtml

(2) https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/muro-de-instituto-goethe-de-porto-alegre-e-pixado-apos-protestos-contra-exposicao-de-arte-de-rua.ghtml 

(3) Trata-se do dispositivo do art. 5º, IX da Constituição Federal, abaixo reproduzido na íntegra: IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

(4) Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

(5) A Constituição Federal, art. 1º, I traz a soberania como um dos valores basilares da República Federativa do Brasil. Abaixo, transcrevemos na íntegra: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; …

Igor Awad é Advogado, mestre em Filosofia, bacharel e licenciado pleno em Filosofia professor dos cursos de
graduação e pós-graduação em Direito. Casado com Juliana e pai da Clarice.

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