Quando Começa a Vida Humana?

“Eis porque o aborto é um pecado tão grave. Não somente se mata a vida, mas nos colocamos mais alto do que Deus; os homens decidem quem deve viver e quem deve morrer.”

– Santa Madre Teresa de Calcutá

Nos tempos atuais muito se tem discutido sobre o uso do aborto provocado como remédio para muitos males da humanidade, tais como o machismo, a miséria, a fome, as doenças, o abandono, dentre outros. Em nome da saúde pública alguns defendem a sua descriminalização. O interessante de toda essa discussão é que o fundamental sobre o aborto poucos discutem e quando discutem o fazem com forte viés ideológico.

O ponto fundamental dessa discussão deveria ser: O embrião é vida humana? Por que se não for, se for realmente apenas um aglomerado de células sem vida, justifica-se o aborto provocado, mas se for vida humana, se ali naquele aglomerado de células já temos uma pessoa humana, o aborto provocado passa a ser um assassinato e não há lógica em se descriminalizar um assassinato, ainda mais de um ser inocente, já que como embrião não cometeu nenhum ato injusto.

Como disse, boa parte dessa discussão de onde se inicia a vida, se faz com forte viés ideológico, pois não se faz com todos meios possíveis para um discernimento seguro.E os meios básicos para esse discernimento, que nos guiamà verdade, são a filosofia e a ciência, que fazem parte do patrimônio da humanidade em toda a sua história, e a teologia católica, em unidade com ambas, dando o seu devido e insubstituível contributo. Quando a discussão se faz com viés ideológico, se nega um ou mais desses meios, “absolutizando” um ou outros meios que não esses, em relação aos demais.

Quero nesse texto trazer o leitor a uma reflexão que se utiliza exatamente desses três meios, para que de forma completa possa compreender esse assunto tão grave do nosso tempo.

Comecemos com a Ciência

A embriologia humana é a parte da ciência responsável por estudar o ser humano desde a fecundação até seu estado embrionário. A embriologia nos ensina que todo esse processo de evolução embrionária se inicia com a união dos gametas masculino (espermatozoide) e feminino (óvulo), que são células do corpo masculino e feminino respectivamente, com metade do material genético de uma célula comum do corpo, ou seja, possuem 23 cromossomos.

Esse processo de união recebe o nome de fecundação. Quando o gameta masculino se une ao feminino há a formação de uma célula única, chamada zigoto, com o material genético humano completo (46 cromossomos) e com capacidade de se multiplicar e evoluir em estágios subsequentes. A partir do zigoto temos uma sequência de evoluções que vão fazendo aquela célula se multiplicar e diferenciar, formando tecidos, membros e sistemas, até o momento final intra-útero quando o bebê está pronto para seu nascimento. Essas evoluções são divididas em semanas, onde em cada semana há uma particularidade no desenvolvimento desse embrião até o feto e do feto até o nascimento. Assim nos ensina, de forma resumida, o meio científico.

 Agora passemos para a Filosofia

A filosofia sempre começa com uma indagação do homem, nesse caso a indagação é: Em que momento começou a nossa vida?

Considere sua vida como um seguimento de reta ou uma linha com um ponto inicial e final fixos, onde o ponto inicial é o nosso início de vida e final a morte. Estando o ponto final bem definido (a morte), resta então saber qual o ponto inicial.

A forma de se descobrir é até muito simples: Retroceda essa linha, que é sua a vida, até um ponto onde ao passar com uma “tesoura” não haverá um corte na mesma, ou seja, não encerrará sua vida, não criará um ponto final, você não morrerá. Se retrocedermos sua vida até 12 semanas, como muitos, inclusive no meio científico, insistem em afirmar ser o início da vida, e passarmos uma “tesoura” no ponto imediatamente anterior a esse ponto, qual não é nossa surpresa que essa linha, que é sua vida, será cortada e você criará um ponto fixo final, ou seja, você não existiria hoje.

Só há um ponto onde essa linha se inicia e qualquer corte que se possa fazer antes desse ponto não encerraria o curso da sua vida: esse ponto se chama FECUNDAÇÃO.O fruto da fecundação é o ZIGOTO, onde as metades do material genético de ambos os genitores formam uma célula que, em condições favoráveis e se permitido, se desenvolverá, como explicado anteriormente.

Aos que argumentam que essa linha se iniciaria no espermatozoide e/ou no óvulo e não no zigoto, vale lembrar que o espermatozoide/óvulo é uma célula do tecido humano e não uma vida em si capaz de se desenvolver, evoluir ou amadurecer por si mesmo em condições favoráveis. Em outras palavras, qualquer um pode ser fruto de qualquer espermatozoide/óvulo, pois todos são idênticos, no que tange ao material genético, salvo se ocorrerem mutações ou falhas nas divisões celulares. Você não é um espermatozoide ou um óvulo evoluído, você é um zigoto (fruto da união do espermatozoide e do óvulo) que após sucessivos amadurecimentos e evoluções tornou-lhe o que é hoje e continuará amadurecendo e evoluindo até o seu ponto fixo final: sua morte. É importante notar que essa avaliação filosófica está em unidade com a científica, como nos mostra Dr. Keith L. Moore, considerado um dos pais da embriologia, que fez a seguinte afirmação no livro The DevelopingHumanClinicallyOrientedEmbryology:

“O desenvolvimento humano começa na fecundação, que é o processo durante o qual um gameta masculino ou espermatozoide se une a um gameta feminino ou ovócito (óvulo) para formar uma célula nova e única, chamada zigoto. Esta célula totipotente altamente especializada é o marco inicial da vida de cada um de nós como indivíduos únicos”.

A Teologia Católica

O Catecismo da Igreja Católica (CIC) nos diz que:

“A vida humana é sagrada porque, desde a sua origem, postula a ação criadora de Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. Só Deus é senhor da vida, desde o seu começo até ao seu termo: ninguém, em circunstância alguma, pode reivindicar o direito de dar a morte diretamente a um ser humano inocente” (CIC 2258).

“A vida humana deve ser respeitada e protegida, de modo absoluto, a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento da sua existência, devem ser reconhecidos a todo o ser humano os direitos da pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo o ser inocente à vida” (CIC 2270).

“O inalienável direito à vida, por parte de todo o indivíduo humano inocente, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação: ‘Os direitos inalienáveis da pessoa deverão ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, nem mesmo representam uma concessão da sociedade e do Estado. Pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa, em razão do ato criador que lhe deu origem. Entre estes direitos fundamentais deve aplicar-se o direito à vida e à integridade física de todo ser humano, desde a concepção até à morte’” (CIC 2272).

A inalienabilidade do direito à vida que o homem possui, como afirma a Igreja, está no fato de um ser humano ser também uma pessoa e a pessoa só existe a partir do momento em que surge vida, assim a vida da pessoa se inicia no momento em que ocorre a fecundação. Importante explicar que qualquer ato contra a fecundação que atinja o espermatozoide ou o óvulo, não atinge a vida da pessoa já existente, não sendo assim um ato direto contra a vida humana, mas impede a existência da vida de uma pessoa.Não é um assassinato, mas não deixa de ser imoral como nos ensina Paulo VI na Encíclica Humanae Vitae, com maiores detalhes.

Segundo Santo Tomás de Aquino, para tudo que não é eterno há um princípio e para encontra-lo é necessário retroceder até ele, como fizemos no item referenteà filosofia.

Como explicado acima, a pessoa humana tem o direito inalienável à vida pelo fato de ser pessoa e essa pessoalidade do homem se deve a uma Lei Divina e é pessoa desde o seu princípio, é pessoa por ser imagem e semelhança da Pessoa por excelência, ou seja, é pessoa por participação na Pessoalidade de Deus. Quando Deus infunde a alma humana no homem desde o seu princípio de vida, que como mostrado mais acima é o zigoto, ela passa a ser pessoa e essa alma infundida por Deus lhe dá a vida e lhe permite prosseguir na sua linha de vida até sua morte natural –caso essa linha não seja “cortada”.

Para completar a posição da Igreja sobre o assunto, faço uso de uma palavra de São João Paulo II em sua Encíclica Evangelium Vitae onde ele afirma:

“Frente à semelhante unanimidade na tradição doutrinal e disciplinar da Igreja, Paulo VI pôde declarar que tal ensinamento não conheceu mudança e é imutável. Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos — que de várias e repetidas formas condenaram o aborto e que, na consulta referida anteriormente, apesar de dispersos pelo mundo, afirmaram unânime consenso sobre esta doutrina — declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal. Nenhuma circunstância, nenhum fim, nenhuma lei no mundo poderá jamais tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito, porque contrário à Lei de Deus, inscrita no coração de cada homem, reconhecível pela própria razão, e proclamada pela Igreja.”

Diante de todo o exposto, posso dizer que se o aborto provocado é uma questão de saúde pública, a vida é um direito inalienável e subordinar a vida à saúde pública é uma imoralidade absurda, é uma inversão de valores. A solução para essa questão não é simples, mas tirar uma vida inocente por qualquer que seja a razão não entra como opção. O que precisamos é recriar a cultura da vida, da sua importância e inalienabilidade, bem como das responsabilidades referentes a ela, desde seu ponto fixo inicial até seu ponto fixo final natural.

Dr. Rômulo é pediatra e estuda diversos temas sobre a Santa Igreja, de forma especial Doutrina Social. Casado com Rizia, pai de Maria Eduarda.

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